Vigilância Sanitária em Saúde

Horário de atendimento: das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira/0h ás 13h aos sábados
Prioridade de atendimento: pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e os obesos nos termos da lei. 
Linhas de ônibus: qualquer linha que passe no trajeto W3 Sul (altura da 712 Sul) 
Acessibilidade: disponível em todos os acessos da unidade. 
Possui estacionamento para carros, motos e bicicletas

A DIVISA dispõe de Núcleos de Inspeção descentralizados, cobrindo todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal.
O Núcleo de Inspeção é a representação da Vigilância Sanitária em várias regiões administrativas do DF.

Telefones e E-mails:
Telefone dos Núcleos de Inspeção, por Região Administrativa

Diretoria de Vigilância Sanitária – DIVISA
Diretor: André Godoy Ramos 
Endereço: SEPS 712/912 – Asa Sul – Brasília, DF, 70390-125 
Telefone:(61) 3449-4458 (61) 3449-4448 
E-mail: divisa.svs@saude.df.gov.br / vigilanciasanitariadf@gmail.com 

Gerência de Apoio à Fiscalização (GEAF)
Gerente: Allex de Melo Moraes 
Telefone: (61) 3449-4450
E-mail: geaf.divisa@saude.df.gov.br 

Gerência de Medicamentos e Correlatos (GEMEC)
Gerente: Renata Moreira Ferreira 
Telefone:(61) 3449-4453
E-mail: gemec.divisa@saude.df.gov.br 

Gerência de Risco em Serviços de Saúde (GRSS)
Gerente: Fabiana de Mattos Rodrigues 
Telefone: (61) 3449-4458
E-mail: grss.divisa@saude.df.gov.br /  geris.ses@gmail.com 

Gerência de Serviços de Saúde (GESES)
Gerente: Luciane Antunes Madeira 
Telefone: (61) 3449-4454
E-mail: geses.divisa@saude.df.gov.br 

Gerência de Alimentos – GEALI 
Gerente: Dillian Adelaine Cesar da Silva 
Telefone: (61) 3449-4452
E-mail: geali.divisa@saude.df.gov.br / alimentos.visadf@gmail.com 

Gerência Administrativa – GEADM 
Gerente: Douglas Gonçalves Freitas 
Telefone: (61) 3449-4449
E-mail: geadm.divisa@saude.df.gov.br 

Gerência de Processo Administrativo-Sanitário (GPAS)
Gerente: Alexandre Araújo de Oliveira Silva 
Telefone: (61) 3449-4455
E-mail: gpas.divisa@saude.df.gov.br / gpas.divisa@gmail.com 

DENÚNCIAS (somente por um dos Canais da Ouvidoria):

  • https://www.participa.df.gov.br/ ;
  • Telefone 162 ;
  • Pessoalmente no Setor de Rádio e TV Norte (SRTVN) – 701 Norte – Via W5 Norte, lote D CEP:
  • 70.719-040, Edifício PO700 – 2º andar.

Boletim de Vigilância Sanitária 


Carta de Serviços 

O que a Diretoria de Vigilância Sanitária faz por você:
• Coordena as ações de vigilância sanitária no âmbito do Distrito Federal;
• Promove estratégias e ações de educação e fiscalização com a finalidade de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde da população, intervindo nosproblemas sanitários decorrentes do meio ambiente da população e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde;
• Atua no controle sanitário de medicamentos, alimentos, água envasada, bebidas energéticas e preparado liquido aromatizado, resíduos em saúde, agrotóxicos, cosméticos, saneantes, produtos de higiene e perfumes, equipamentos, produtos hemoterápicos, imunobiológicos, sangue e hemoderivados, órgãos e tecidos humanos usados em processos de transplantes, radioisótopos, radiofármacos, cigarros, propaganda de produtos que geram risco sanitário, produtos que envolvem risco à saúde, obtidos por engenharia genética, exercendo ainda o controle sanitário nos serviços relacionados à saúde, tais como: hospitais, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios, bem como em instituições de longa permanência para idosos, salões de beleza e estabelecimentos de estética, tatuagens, e tudo mais que esteja relacionado, direta ou indiretamente com a saúde da população.


Formas de prestação do serviço:
Núcleos de Inspeção e de Análise de Projetos Arquitetônicos da DIVISA
Solicitação de Fiscalização Relacionada à Suspeita de Surtos
Solicitação de Fiscalização não Relacionada a Suspeita de Surtos OUV DF

Serviços:


Imprima aqui a sua Carta de Serviços


Documentos Importantes:

Instrução Normativa nº 20, de 26/03/2018
Estabelece os critérios para a obtenção e a concessão de Autorizações, Cadastros e Credenciamentos de profissionais e instituições que desenvolvem atividades com medicamentos sujeitos a controle especial, de estabelecimentos gráficos para a impressão de Notificações de Receita e disciplina as atividades de finalização de inventário, por parte das farmácias e drogarias, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC, no âmbito do Distrito Federal. 
Anexos II a XX da Instrução Normativa nº 20, de 26/03/2018
Portaria 196  – Institui a Politica da Qualidade da Divisa VERSAO OFICIAL DODF de 12042017 – NELSON FRICK
Portaria 197 – Institui o  Comite do SGQ em VS da Divisa VERSAO OFICIAL DODF de 12042017 – NELSON FRICK
Portarias 196 e 197 – DODF 071 12-04-2017 paginas 11-13


Cartilhas:
Cartilha_Web_-_Dialise_Peritoneal.pdf


Requerimento Licença Sanitária
Requerimento de Licença Inicial
Memorial Descritivo – Instrutivo para Elaboração
Programa de Trabalho Institucional – Instrutivo para Elaboração
Requerimento Licença Renovação
Licença Sanitária de Caráter Eventual
Requerimento Cadastro Sanitário de Estabelecimento
Requerimento Cadastro Sanitário de Equipamento
Declaração de Atividade de Farmácia
Declaração de Atividade de Drogaria
Requerimento Certificado de Vistoria de Veículo
Certificado de Vistoria de Veículo