Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Portarias no âmbito do Distrito Federal (disponíveis em http://www.sinj.df.gov.br/).

Portaria 958 de 21/12/2020 – Institui a Câmara Técnica de Pediatria, a qual tem como finalidade a identificação, planejamento, definição de prioridades e implementação de medidas para manutenção e melhoria da assistência pediátrica da Rede SES/DF.

Portaria 742 de 30/09/2020 – Dispõe sobre a adequação do sistema Sis-Materiais a fim de que se possa identificar o programa de trabalho, autor da emenda distrital, número da emenda distrital e nº do ofício eletrônico de desbloqueio do SISCONEP no módulo de compras do PDPAS

Portaria 915 de 01/12/2020 – Cria a Comissão de Ética Médica (CEM) do Hospital da Região Leste.

Portaria 132 de 28/02/2020 – Institui o Centro Especializado em Saúde da Mulher (CESMU) e dispõe sobre critérios de encaminhamento de mulheres ao serviço.

Portaria 78 de 05/02/2020 – Dispõe sobre os critérios de aplicação e fornecimento do fármaco Palivizumabe na prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) nos serviços de saúde que integram a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

Portaria 556 de 28/07/2020 – Institui o Colegiado Gestor da Subsecretaria de Planejamento em Saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal. Processo SEI nº 00060-00258983/2020-18.

Portaria 625 de 17/08/2020 – Altera a Portaria nº 471, de 29 de junho de 2020, que regulamenta o fluxo de documentos oriundos de órgãos de controle no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.

Portaria 536 de 22/07/2020 – Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde (CA PDPAS).

Portaria 730 de 25/09/2020– Regulamenta a instituição e a gestão de comitês, comissões, câmaras técnicas e grupos de trabalho na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e Territórios

Portaria 93 de 11/02/2020 – Institui a Rede de Gestão para Resultados, dispõe sobre a governança e a gestão para resultados na Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.

Portaria 493 de 08/07/2020 – Regulamenta os Programas de Residência Médica da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (instituição executora) e da Escola Superior de Ciências da Saúde (instituição formadora) como modalidades de ensino de pós-graduação lato sensu, destinada a médicos].

Portaria 399 de 17/07/2020 – Regulamenta a execução das atividades práticas curriculares desenvolvidas nas estruturas orgânicas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e entidades vinculadas, por estudantes de cursos técnicos e de graduação da área da saúde de instituições de ensino públicas e privadas conveniadas, sediadas no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).

Portaria 479 de 02/07/2020 – Altera a Portaria nº 264, de 24 de abril de 2020, que instituiu a [Comissão responsável pela análise do mérito dos requerimentos das entidades interessadas na qualificação como Organização Social na área de saúde no Distrito Federal].

Portaria 921 de 02/12/2020 – Institui a Comissão de Qualidade e Segurança do Paciente do Hospital Regional do Guará da Superintendência da Região de Saúde Centro-Sul.

Portaria 937 de 07/12/2020 – Altera a Portaria n° 584, de 15 de julho de 2019 que constituiu a Câmara Técnica para prestar consultoria para o Sistema de Sangue, Componentes e Hemoderivados.

Portaria 961 de 21/12/2020– [Institui a Câmara Técnica de Processamento de Produtos para Saúde, de natureza consultiva e propositiva, vinculada à Diretoria de Enfermagem da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal].

Portaria 259 de 20/04/2020– Cria o Comitê de Análise de Projetos para o convênio nº 03/2020 – firmado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPPDF e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC com a finalidade de estabelecer ações de mútua cooperação técnico-científica visando apoiar a execução e o desenvolvimento de projetos e ações de Pesquisa, Inovação e Extensão destinadas ao combate do COVID–19 e designa servidores.

Portaria 599 de 07/08/2020 – Altera a Portaria nº 708, de 02 de julho de 2018, que [Atribui ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo e das eventuais atribuições privativas das unidades orgânicas da SES-DF, as competências que especifica]].

Portaria 544 de 22/07/2020 – [Delega competência à autoridade administrativa para a prática dos atos administrativos especificados}.

Portaria 127 de 27/02/2020 – Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – COE-COVID-19-DF para o enfrentamento da Infecção Humana pelo novo Coronavírus 19 (COVID 19), no âmbito da SES DF.

Portaria 914 de 27/11/2020 – Dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão dos Resíduos de Saúde do Hospital Regional do Guará/SRSCS].

Portaria 763 de 06/10/2020 – Estabelece a implantação do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais do Distrito Federal e dá outras providências.

Portaria 1 de 02/01/2020 – Institui o Regimento Interno das Comissões de Gestão de Órteses e Próteses e Materiais Especiais dos Hospitais Regionais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].

Portaria 135 de 03/03/2020– Aprova os Protocolos de Atenção à Saúde elaborados pelas áreas técnicas de SESDF e aprovados pela CPPAS].

Portaria 146 de 09/03/2020 – Proibe visitas aos pacientes diagnosticados com COVID-19 nas Unidades de internação e de terapia Intensiva do Distrito Federal, até que haja liberação pelo COE – COVID – 19 do Distrito Federal].

Portaria 102 de 19/02/2020 – Reformula o Comitê Técnico para avaliar e autorizar a dispensação de antirretrovirais para terapia de resgate.

Portaria 369 de 25/05/2020 – Dispõe sobre a criação de Comissão Consultiva de monitoramento e análise de contratações de serviços e aquisições relativas ao combate à Covid-19 e dá outras providências.

Portaria 237 de 13/04/2020– A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal disponibilizará a Cloroquina 150 mg fornecida pelo Ministério da Saúde aos hospitais do Distrito Federal para os pacientes hospitalizados com forma grave e com caso crítico de COVID-19, conforme estabelecido pelo órgão.

Portaria 231 de 08/04/2020– Dispõe sobre a proibição de repasse das informações de cunho pessoal dos pacientes à imprensa e aos terceiros não legitimados.

Portaria 320 de 13/05/2020– Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a vigência da Portaria 149, de 17 de março de 2020, que [Delegação de competência para a prática dos atos administrativos especificados], em decorrência do controle de transmissão do COVID-19 no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].

Portaria 269 de 29/04/2020 – [Institui a Comissão Executora dos Contratos de Serviço Complementar de internação em leito de Unidade de Terapia Intensiva da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].

Portaria 458 de 23/06/2020– [Institui a Comissão de Monitoramento do Processo Seletivo Simplificado Emergencial para a formação de cadastro de profissionais de nível superior e técnico para atuação na prevenção, combate, mitigação, e enfrentamento do COVID-19, mediante contratação temporária pelo período inicial de 06 (seis) meses]

Portaria 451 de 17/06/2020– [Institui o Comitê Consultivo para propor medidas preventivas e providências cabíveis para nortear as atividades nos cenários de estágios, autorizados nas unidades de saúde da rede pública e suas aplicações nos recursos de contrapartida].

Portaria 812 de 20/10/2020 – Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – COECOVID-19-DF para o enfrentamento da Infecção Humana pelo novo Coronavírus 19 (COVID-19), no âmbito da SES DF.

Portaria 776 de 07/10/2020 – [Altera a composição do Comitê Técnico de Hemoglobinopatias Hereditárias do Distrito Federal – CTHH].

Portaria 494 de 09/07/2020 S- [Prorroga, enquanto durar situação de emergência em saúde pública, a vigência da Portaria 149, de 17 de Março de 2020, em decorrência do controle de transmissão do COVID-19 no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal] .

Portaria 886 de 17/11/2020 – [Estabelece os valores referenciais monetários para parâmetros dos cálculos das contrapartidas das Instituições de Ensino Privadas que possuem convênio ou que tenham interesse em celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal com a interveniência da FEPECS, com o objetivo de utilizar as Unidades de Saúde da SES/DF para execução de estágios ou atividades práticas supervisionadas de estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos e de graduação].

Portaria 962 de 21/12/2020 – [Institui a Câmara Técnica de Saúde Cardiovascular, o qual tem como finalidade a identificação, planejamento, definição de prioridades e implementação de medidas para manutenção e melhoria da assistência cardiovascular da Rede SES/DF].

Portaria 965 de 23/12/2020 – Dispõe sobre a Gestão de Custos no âmbito da SES DF em Unidades de Saúde da SES-DF.

Portaria 331 de 20/05/2020 – [Instala a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD, instituída pelo Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, e designar os membros que conduzirão o processo de avaliação documental].

Portaria 728 de 23/09/2020 – [Declara encerrados os trabalhos inerentes a atuação estabelecida para a Secretaria de Estado de Saúde, e consequente, extinção do Comitê de Análise de Projetos para o Convênio N° 03/2020].

Portaria 836 de 26/10/2020 – [Revoga a Portaria nº 422, de 13 de junho de 2020 [que cria a Comissão de Coordenação e Monitoramento dos Hospitais Temporários para Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências], publicada no DODF Edição Extra nº 97, em 14 de junho de 2020].

Portaria 794 de 16/10/2020– [As Superintendências de Saúde, IGESDF e Hemocentro, que constituem cenários de prática para os Programas de Residência Médica e em Área Profissional da Saúde da SES-DF, deverão providenciar, para o treinamento dos residentes presentes nos seus respectivos cenários de prática, durante a pandemia por COVID-19, equipamentos de proteção individual (EPI) e Testagem para COVID-19].

Portaria 509 de 13/07/2020– [Designa os servidores especificados para comporem a Comissão de Coordenação e Monitoramento dos Hospitais Temporários para Enfrentamento à COVID-19 instituída pela Portaria n° 422, 13 de junho de 2020].

Portaria 550 de 24/07/2020 – [Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde (CA PDPAS)].

Portaria 535 de 22/07/2020 – [Altera a Portaria nº 478, de 6 de setembro de 2017, que [Aprova o Regulamento Técnico para o fornecimento de fórmulas para fins especiais para atendimento domiciliar, no âmbito do Distrito Federal]].

Portaria 576 de 03/08/2020 – [Institui o sistema de gestão de conhecimento de legislação e boas práticas em Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal denominado SAÚDE LEGAL].

Portaria 600 de 10/08/2020– [Revoga a Portaria nº 408, de 03 de agosto de 2017, que [Disciplina o funcionamento e estrutura de serviços das Gerências de Emergência dos hospitais da Rede de Atenção à Saúde do Distrito Federal]].

Portaria 628 de 18/08/2020 – Altera a Portaria nº 473, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre a prestação de TPD na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Portaria 598 de 07/08/2020 – Altera a Portaria nº 708, de 02 de julho de 2018, que [Atribui ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo e das eventuais atribuições privativas das unidades orgânicas da SES-DF, as competências que especifica]].

Portaria 456 de 19/06/2020 – [Prorroga por mais 90 (noventa) dias, a vigência da Portaria 158, de 20 de março de 2020, para continuidade dos trabalhos].

Portaria 750 de 01/10/2020 – [Cessa os efeitos da Portaria nº 149 de 17 de março de 2020 [que delega competência para a prática dos atos administrativos que especifica] e suas alterações, com exceção do que especifica, e dá outras providências].

Portaria 97 de 17/02/2020 – Revoga a Portaria nº 33, de 23 de janeiro de 2020.

Portaria 24 de 15/01/2020 – Homologa o Regimento Interno da Câmara Técnica de Assessoramento ao órgão gestor do Sistema de Sangue, Hemocomponentes e Hemoderivados do Distrito Federal.

Portaria 159 de 22/03/2020 – Os servidores técnicos e auxiliares de enfermagem, no exercício das suas competências normativas, estão autorizados a realizar o procedimento de vacinação na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, devendo executar suas atividades sob a orientação e supervisão do enfermeiro].

Portaria 263 de 24/04/2020 – Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal, objeto do Convênio Tripartite n°01/2019.

Portaria 828 de 22/10/2020 – Cria Comissão de Investigação e Revisão de Óbitos – CIRO/HCPMDF com o objetivo de analisar, periodicamente, os óbitos por COVID 19, ocorridos no Hospital de Campanha da Polícia Militar do Distrito Federal – HCPMDF, para avaliação das mortalidades, dos procedimentos e das respectivas condutas profissionais].

Portaria 839 de 27/10/2020 – Revoga a Portaria nº 570, de 30 de julho de 2020, que [Determina ao Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal a responsabilidade pelas ações que resultem na remoção e/ou transferência dos pacientes inter-hospitalar ao seu destino final no âmbito da Secretária de Saúde do Distrito Federal e Rede credenciada pela SES-DF].

Portaria 581 de 03/08/2020 –  Estabelece a implantação da vacina BCG nas maternidades públicas, Casa de Parto e Institutos de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES) e dá outras providências.

Portaria 954 de 18/12/2020 – Instituir a Câmara Técnica de Infectologia, a qual tem como finalidade realizar estudos, pareceres e proposições de melhorias em temáticas relacionadas à Infectologia].

Portaria 948 de 15/12/2020 – Institui a Comissão de ética de enfermagem – CEE do Hospital Regional do Guará].

Portaria 959 de 21/12/2020 – [Institui a Câmara Técnica de Enfermagem de Família e Comunidade (CATEFC), a qual tem como finalidade subsidiar tecnicamente a tomada de decisão da Gerência de Serviços de Enfermagem na Atenção Primária e Secundária nos assuntos relativos à assistência de Enfermagem na atenção primária].

Portaria 963 de 21/12/2020 – Atualiza a composição da Comissão de Acompanhamento e disciplina os procedimentos atinentes ao acompanhamento do Contrato Administrativo nº 046/2016 – SES/DF, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF.

Portaria 741 de 30/09/2020 – Dispõe sobre a institucionalização da comunicação à Gerência de Educação em Saúde (GES) de todos os eventos educativos no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Portaria 855 de 11/11/2020 – Fica alterada a Portaria n.º 570, de 09 de julho de 2019, para designar os servidores especificados para compor Juntas Médicas com o objetivo de avaliar o diagnóstico e a terapêutica para os pacientes de coagulopatias hereditárias].

Portaria 332 de 20/05/2020 – Institui o Comitê de monitoramento à saúde dos servidores e o uso individual de equipamentos de proteção individual – EPI no enfrentamento à Covid-19 no âmbito da SES-DF].

Portaria 966 de 24/12/2020 – Altera a Portaria n° 83, de 28 de maio de 2010, que [Regulamenta o Programa de Descentralização Progressiva de Açôes de saúde – PDPAS, instituido pelo decreto 31625, de 29 de abril de 2010].

Portaria 626 de 17/08/2020 – Institui a Política de Gestão da Informação no âmbito da SES-DF].

Portaria 266 de 27/04/2020 – Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – COECOVID-19-DF para o enfrentamento da Infecção Humana pelo novo Coronavírus 19 (COVID 19), no âmbito da SES DF.

Portaria 868 de 11/11/2020 – Define as diretrizes para atuação das doulas nos Centros Obstétricos e Centros de Parto Normal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF).

Portaria 619 de 17/08/2020 – Institui a Comissão de Padronização de Equipamentos Médicos e Odontológicos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Portaria 578 de 03/08/2020 – [Fica regulamentado o funcionamento de serviços de alimentação e nutrição, no âmbito do Distrito Federal].

Portaria 109 de 27/02/2020 – [Altera a Portaria nº 708, de 02 de julho de 2018, que [Atribui ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo e das eventuais atribuições privativas das unidades orgânicas da SES-DF]].

Portaria 537 de 22/05/2020 – [Altera a Portaria nº 708, de 02 de julho de 2018, que [Atribui ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo e das eventuais atribuições privativas das unidades orgânicas da SES-DF]].

Portaria 277 de 04/05/2020 – Institui o Grupo Condutor Central da Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (GCCODP) no Distrito Federal e dá outras providências.

Portaria 103 de 19/02/2020 – Dispõe a emissão da taxa de expediente dos serviços de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Portaria 533 de 21/07/2020 – [Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde (CA PDPAS)].

Portaria 968 de 29/12/2020 S- [Institui o Comitê Permanente de Prevenção do Suicídio do Distrito Federal].

Portaria 66 de 22/01/2021– [Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde (CA PDPAS)].

Portaria 54 de 18/01/2021 – Institui o Comitê Técnico de Saúde da População Negra, o qual tem como finalidade promover a equidade e igualdade racial nas ações e serviços de saúde para o alcance da consolidação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal].

Portaria 32 de 11/01/2021 – Altera a Portaria n° 146, de 14 de fevereiro de 2018 [ que Dispõe sobre concessão de abono de ponto aos servidores plantonistas da SES/DF e dá outras providências].

Portaria 379 de 27/04/2021– Dispõe sobre a instituição da Comissão Distrital de Bancos de Leite Humano – CDBLH, no âmbito desta Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal.

Portaria 348 de 19/04/2021 – [Institui a Comissão de Proteção Radiológica – CPRno Hospital Regional do Guará].

Portaria 131 de 22/02/2021 – Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da Comissão de remobilização e desmobilização de leitos COVID-19, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal/SES-DF.

Portaria 214 de 22/03/2021 – [Inclui no item 3.1.8 o subitem b11 do Regulamento Técnico para o fornecimento de fórmulas para fins especiais para atendimento domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, constante dos Anexos da Portaria nº 478, de 6 de setembro de 2017, publicada no DODF nº 187, de 28 de setembro de 2017, página 10, que [Aprova o Regulamento Técnico para o Fornecimento de Fórmulas para Fins Especiais para atendimento Domiciliar, no âmbito do Distrito Federal]].

Portaria 265 de 07/04/2021 – [Fica alterado o Artigoº 4º, da Portaria nº 220, de 07 de abril de 2020, que [Aprova normas para lotação e movimentação provisória dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal durante período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus (SARS-COV-2), agente causador da COVID-19]].

Portaria 247 de 31/03/2021 – Altera a Portaria n° 35, de 11 de janeiro de 2021, publicada no DODF Edição Extra nº 4-A, de 18 de janeiro de 2021, página 1, e republicada no DODF n° 36, de 24 de fevereiro de 2021, o ato que instituiu o Comitê Gestor de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Portaria 436 de 04/05/2021 – Estabelece o Regulamento dos Procedimentos Operacionais do Sis-Materiais.

Portaria 347 de 19/04/2021 – [Institui o Comitê Permanente de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência do Distrito Federal].

Portaria 528 de 27/05/2021– [Institui o Grupo Condutor Central da Rede de Atenção das Pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis].

Portaria 502 de 24/05/2021 – Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Regional de Taguatinga].

Portaria 633 de 25/06/2021 – [Institui a Câmara Técnica de Patologia Clínica da GEDIAG/DUAEC/CATES/SAIS].

Portaria 665 de 09/07/2021 – [Publica o Regimento Interno da COMISSÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO HRAN – CST/HRAN].

Portaria 797 de 10/08/2021 – [Institui a Unidade Gestora da Lei Geral de Proteção de Dados (UGLGPD), subordinada ao Gabinete, com o objetivo de atender as determinações do Decreto 42.036, de 27 de abril de 2021].

Portaria 63 de 20/01/2021 – Disciplina a Utilização do Estacionamento Interno, Privativo, da Administração Central da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Portaria 33 de 11/01/2021 – [Institui a Comissão de Acompanhamento da Planificação da Atenção à Saúde no Distrito Federal].

Portaria 224 de 24/03/2021 – Institui o Comitê de Gerenciamento de Riscos em Radiologia Diagnóstica ou Intervencionista do Hospital Regional de Samambaia da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste.

Portaria 242 de 30/03/2021  – [Revoga a Portaria n° 534, de 22 de setembro de 2017, haja vista a publicação da Instrução Normativa nº 01, de 12 de março de 2021, que regulamenta novos procedimentos para o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC].

Portaria 28 de 07/01/2021 – [Institui a Câmara Técnica de Atenção Psicológica].

Portaria 349 de 20/04/2021 – [Institui a Câmara Técnica de Epilepsia, a qual tem como finalidade prestar assessoria técnico-científica no estabelecimento das diretrizes de assistência aos portadores de Epilepsia no âmbito da SES-DF.]

Portaria 693 de 19/07/2021 – [Fica revogado, temporariamente, o artigo 12° da Portaria nº 75, de 13 de Fevereiro de 2017, publicada no DODF nº 32, seção 1, 2 e 3 de 14/02/2017].

Portaria 263 de 06/04/2021– Institui e regulamenta o funcionamento das Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSINC) nas Superintendências Regionais de Saúde do Distrito Federal.

Portaria 264 de 07/04/2021 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Pareceristas da Diretoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Portaria 1 de 04/01/2021 – [Aprova as Normas Técnicas para fornecimento e controle de refeições e gêneros alimentícios no âmbito das Unidades da Rede de Saúde da SES/DF].

Portaria 30 de 11/01/2021 – [Institui a Comissão de Acompanhamento da Política Nacional de Humanização no âmbito da SES/DF].

Portaria 29 de 08/01/2021 – [Revoga a Portaria N° 916 de 01 de novembro de 2019[que Disciplina a Utilização do Estacionamento Interno, Privativo, da Administração Central da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].

Portaria 69 de 25/01/2021  – Altera a Portaria nº 170, de 11 de abril de 2018, que estabelece o Regulamento da Execução das Contratações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Portaria 152 de 09/03/2021 – [Institui, a Comissão Permanente do e-SUS AB no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal (SUS-DF) para o aprimoramento da qualificação das informações em saúde, integração para tomada de decisões técnicas e estabelecimento de fluxo para processamento e publicação dos dados, conforme disposto nas legislações federais vigentes].

Portaria 476 de 19/05/2021  – Institui a Câmara Técnica de Transplante de Rim do Distrito Federal, a qual tem como finalidade assessorar tecnicamente a Coordenação da Central Estadual de Transplantes do Distrito Federal para apreciação de temas específicos relacionados a transplante de rim].

Portaria 768 de 04/08/2021  – Altera a Portaria nº 35, de 11 de janeiro de 2021, publicada no DODF Edição Extra nº 04-A, de 18 de janeiro de 2021, página 1, e republicada no DODF nº 36, de 24 de fevereiro de 2021, o ato que instituiu o Comitê Gestor de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF.

Portaria 35 de 11/01/2021 – Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF.

Portaria 179 de 17/03/2021 – Dispõe sobre a inclusão de novos setores na Comissão de remobilização e desmobilização de leitos COVID-19, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Portaria 180 de 17/03/2021 – Autoriza EXCEPCIONALMENTE os servidores, pertencentes a carreira de Enfermeiro, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para atuarem no exercício da atividade de docentes no Curso Técnico de Enfermagem regular/presencial na Escola Técnica de Saúde de Brasília – ETESB/FEPECS/SES-DF].

Portaria 207 de 19/03/2021 – Retifica na Portaria nº 140, de 20 de março de 2017, publicada no DODF nº 55, de 21 de março de 2017, que [Regulamenta na forma desta Portaria a emissão de certificados, no âmbito da SESDF e da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), pelos Núcleos de Educação Permanente em Saúde (NEPS) das Regiões de Saúde e Unidades de Referência Distritais, pelo Núcleo de Ensino e Pesquisa, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (NEP/SAMU), pela Gerência de Educação em Saúde da Diretoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Trabalho da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (GES/DIPMAT/SUGEP) e pela Escola de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (EAPSUS/FEPECS), excetuando-se os diplomas, certificados e declarações regulamentados pelos Órgãos de Ensino competentes]].

Portaria 146 de 03/03/2021 – Acrescenta o Conselho de Saúde do Distrito Federal – CSDF na composição do Comitê Científico Operacional de Estratégias de Enfrentamento à COVID-19, criado por meio da Portaria SES/DF nº 241, de 16 de abril de 2020, publicada no DODF nº 74, de 20 de abril de 2020, página 3, que passará a fazer parte do rol de Instituições que atuará em parceria com esta Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal no enfrentamento da pandemia da COVID-19].

Portaria 135 de 24/02/2021 – [Substitui a Ordem de Serviço nº 73, de 08 de maio de 2019, publicada no DODF n° 87, de 10 de maio de 2019, página 32, e republicada no DODF n° 200, de 18 de outubro de 2019, página 25, que tem como finalidade a instituição da Câmara Técnica de Cuidados Paliativos, em razão da necessidade de adequação à Portaria nº 730, de 25 de setembro de 2020, publicada no DODF nº 188, de 02 de outubro de 2020].

Portaria 382 de 27/04/2021 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Distrital de Aleitamento Materno – CDAM, no âmbito desta Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal.

Portaria 220 de 23/03/2021 – Institui a Câmara Técnica de Transplante de Tecido Ocular do Distrito Federal, a qual tem como finalidade assessorar tecnicamente a Coordenação da Central Estadual de Transplantes do Distrito Federal para apreciação de temas específicos relacionados a transplantes de tecidos oculares].

Portaria 100 de 08/02/2021 – Institui o Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial (GCDRAPS), para apoio técnico nas fases de elaboração, monitoramento e avaliação do processo de implantação e implementação da RAPS no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SESDF)].

Portaria 64 de 21/01/2021 – Institui a Câmara Técnica de Enfermagem Obstétrica na Rede SES/DF].

Portaria 59 de 19/01/2021 – [Institui as Câmaras Técnicas de Saúde Mental, em suas diferentes modalidades, Álcool e outras Drogas, Infantil e Transtorno, para apoio técnico e promoção da melhoria da prestação de serviços aos usuários da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS/DF].

Portaria 302 de 12/04/2021 – [Institui a Câmara Técnica Intersetorial de Saúde Mental para o Sistema Socioeducativo do Distrito Federal].

Portaria 766 de 03/08/2021 -[Fica autorizado o Programa Voluntário Colaborador da Saúde, não remunerado, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF].

Portaria 428 de 03/05/2021 – Institui a Comissão Permanente de Orçamento (CPO), com o objetivo de coordenar a revisão e o monitoramento do Orçamento da SES-DF.

Portaria 297 de 08/04/2021 – Institui e regulamenta o funcionamento das Comissão Parecerista – Leitos SARS-COV2, dentro da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Portaria 299 de 09/04/2021 – [Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde (CA PDPAS)].

Portaria 387 de 28/04/2021 – [Altera a Portaria n° 297, de 08 de abril de 2021, que [Institui e regulamenta o funcionamento das Comissão Parecerista – Leitos SARS-COV2, dentro da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal.]].

Portaria 49 de 18/01/2021 – [Institui a Câmara Técnica de Enfermagem Neonatal, a qual tem como finalidade a identificação, planejamento, definição de prioridades e implementação de medidas para melhoria da assistência de enfermagem neonatal na Rede SES/DF].

Portaria 81 de 27/01/2021 – [Revoga a Portaria nº 21, de 05 de janeiro de 2021, que institui a Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidade da Diretoria da Estratégia Saúde da Família/COAPS/SAIS/SES].

Portaria 102 de 03/02/2021 – [Revoga a Portaria n° 87, de 03 de fevereiro de 2021, que institui a Junta de Perícia Médica da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].

Portaria 31 de 11/01/2021 – [Institui a Câmara Técnica dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF-AB (CTNASF-AB), da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].

Portaria 165 de 12/03/2021 – [Institui a Comissão de Segurança do Trabalho do Hospital Regional do Guará].

Portaria 568 de 14/06/2021 – Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – COECOVID-19-DF para o enfrentamento da Infecção Humana pelo novo Coronavírus 19 (COVID-19), no âmbito da SES DF.

Portaria 499 de 24/05/2021 – [Institui a Câmara Técnica de Ensino e Pesquisa, a qual tem como finalidade assessorar tecnicamente a Superintendência da Região de Saúde Norte].

Portaria 548 de 08/06/2021 – [Dispõe sobre o regime de teletrabalho na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF].

Portaria 664 de 08/07/2021 – Estabelece a esporotricose como doença de notificação compulsória no Distrito Federal.

Portaria 527 de 27/05/2021 – Regulamenta o funcionamento da Comissão Regional de Sistemas e Informação do Câncer da Região de Saúde Central (CRSINC/SRSCE).

Portaria 434 de 20/08/2020 – [Designa como interlocutor e suplente para atuar nas Unidades, Subsecretarias, Coordenações, Diretorias, Gerências e Núcleos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para tratamento das manifestações de Ouvidoria e das demandas da Lei de Acesso à Informação com prioridade em relação às suas outras atribuições, conforme determinação do Decreto nº 39.723, de 19 de março de 2019].

Portaria 248 de 22/04/2020 – [Altera a formação da Comissão Permanente de Juízo de Admissibilidade – CPJA/USCOR/CONT/SES, de caráter permanente, no âmbito da Unidade Setorial de Correição Administrativa, diretamente subordinada ao Gabinete da Unidade – USCOR/CONT/SES].

Portaria 3 de 07/01/2020 – [Cria a Comissão Permanente de Juízo de Admissibilidade – CPJA/USCOR/CONT/SES, de caráter permanente, no âmbito da Unidade Setorial de Correição Administrativa, diretamente subordinada ao Gabinete da Unidade – USCOR/CONT/SES].

Portaria 318 de 03/06/2020 – [Altera a formação da Comissão Permanente de Juízo de Admissibilidade – CPJA/USCOR/CONT/SES, de caráter permanente, no âmbito da Unidade Setorial de Correição Administrativa, diretamente subordinada ao Gabinete da Unidade – USCOR/CONT/SES].

Portaria 133 de 02/07/2020 – [Designa o Grupo Condutor Central que revisará a Gestão do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar no Distrito Federal, bem como, a organização da Rede de Atenção à Saúde do Distrito Federal].

Portaria 317 de 12/08/2021 – [Altera a formação da Comissão Permanente de Juízo de Admissibilidade – CPJA/USCOR/CONT/SES, de caráter permanente, no âmbito da Unidade Setorial de Correição Administrativa].

Portaria 8 de 10/02/2021 – Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o horário de atendimento presencial de toda a rede de Ouvidoria do órgão, bem como os procedimentos necessários a garantir a melhor prestação de serviço de ouvidoria.

Portaria 54 de 24/03/2021 – [Regulamentar a Instrução Normativa nº 01, de 12 de março de 2021, que [Celebra, nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo, o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC, desde que atendidos os requisitos previstos nesta instrução normativa, os órgãos e entidades do Poder Executivo Distrital da Controladoria Geral do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde]].

Portaria nº 29, de 02 de março de 2021 – Estabelece os critérios para a análise prévia de contratos e pagamentos prevista no art. 2º do Decreto nº 39.620/2019.